25-Jan-2008
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, por requerimento do deputado Beto Albuquerque, presidente da Frente do Trânsito Seguro, debateu no dia 21 de novembro de 2007 mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, em audiência pública, com a presença de familiares de vítimas de acidentes no Distrito Federal, que apoiaram a iniciativa.
A questão do homicídio doloso de trânsito ganhou destaque em Brasília este ano, em razão de um acidente ocorrido no início de outubro, na Ponte JK. Na tragédia, três mulheres foram mortas. O responsável pela tragédia, o professor de Educação Física Paulo César Timponi, 49 anos, responde na Justiça por dirigir alcoolizado, sob efeito de drogas, e por estar participando de um ‘racha’ antes de atingir o Toyota Corolla, dirigido por Luiz Cláudio de Vasconcelos, 49. A mulher de Vasconcelos, a cunhada, e uma amiga do casal foram arremessadas para fora do veículo e morreram na hora.
A polícia indiciou Timponi por homicídio doloso. O caso está em fase de oitivas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Nesta terça-feira, resultado de perícia da Polícia Civil apontou que ele estava a 130 km/h.
O Código Penal do Brasil já prevê a existência de dolo eventual – que é quando são assumidos todos os riscos de se ferir ou matar alguém. Pelo CTB, entretanto, aprovado em 1997, os homicídios de trânsito são, por definição, culposos. A iniciativa de julgar crimes de trânsito segundo o Código Penal é relativamente recente e depende da interpretação dos juízes. A punição para homicídio culposo de trânsito é de 2 a 4 anos de detenção, sempre com a possibilidade de cumprimento de penas alternativas. Já para homicídio doloso, a lei prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão.
Punição exemplar
A sugestão de modificação no Código de Trânsito não é unanimidade. O juiz da 1ª Vara de Delitos de Trânsito do TJDFT, Gilberto de Oliveira, esteve na audiência pública e colocou-se contra a iniciativa. “É muito difícil transformar o crime culposo em doloso. Não se pode só por vontade política, pelo clamor da sociedade, ferir a questão jurídico-científica”, afirmou. Para ele, a transformação do homicídio de trânsito em doloso pode “abrir um precedente perigoso” e a questão deve ser analisada com cuidado. Oliveira defendeu medidas educativas de trânsito.
O diretor do Departamento de Trânsito do DF (Detran), Délio Cardoso, discordou da posição do juiz. “A melhor campanha de trânsito que podemos fazer hoje é a da punição exemplar. Temos feito educação de trânsito permanente, mas acreditamos que a certeza da punição reduzirá drasticamente as mortes no tráfego. As pessoas vão pensar duas vezes antes de dirigirem alcoolizadas, fazerem ‘pegas’”, opinou. O promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Andrelino Bento, reforçou a defesa das alterações no CTB. “Os infratores de trânsito não estão se sentindo freados pelo Estado”, disse.
Famílias
Os parentes de vítimas presentes à audiência pública na Câmara dos Deputados esta manhã foram Luiz Cláudio de Vasconcelos, 49; Pérsio e Maria Elizabeth Davison, 49, e Carlos Augusto Teixeira Filho, 59. Luiz Cláudio é marido de Antônia Maria de Vasconcelos, uma das vítimas do acidente na Ponte JK este ano. Pérsio e Elizabeth são pais do biólogo Pedro Davison, 25, atropelado em 2006 enquanto andava de bicicleta na faixa central do Eixão. Carlos Augusto é pai do advogado Francisco Augusto Nora Teixeira, 29, morto no primeiro acidente fatal da Ponte JK, em 2004.
Luiz Cláudio de Vasconcelos comentou a perícia da Polícia Civil, que revelou que o carro que o atingiu na Ponte JK estava a 130 km/h. “Isso só confirma o que eu disse em meu depoimento, que ele estava em alta velocidade”, declarou. O marido de Antônia de Vasconcelos também considerou “altamente frágil” a estratégia de defesa de Paulo César Timponi. Os advogados do réu declararam, ontem, que a estrutura da ponte onde ocorreu o acidente é defeituosa, e que falta uma mureta de contenção. “O problema não é a ponte ter muro ou não, é que ele matou a minha mulher. Se ele estivesse a 80 km/h, isso não teria ocorrido”, afirmou.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
segunda-feira, 7 de janeiro de 2008
Natal de 2007: no Brasil comemora-se um nascimento morrendo no trânsito
Luiz Flávio Gomes
Como todos sabemos, também em matéria de trânsito o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Estamos fazendo “tudo certo” para alcançar mais esse troféu mundial. Mas isso não se consegue da noite para o dia.
Em 2005 foram 19 mortes para cada 100 mil pessoas. Na Argentina foram 30, Estados Unidos 12 e na Europa a média ficou entre 6 e 8. Em 2007 estima-se que as mortes devem aumentar em cerca de 15% em comparação com 2006. Estamos quase chegando na barreira dos 40 mil mortos no trânsito por ano, que é um número equivalente a toda União Européia, que possui várias vezes mais carros em circulação que o Brasil.
No Natal de 2007 tudo saiu conforme estava programado: nas estradas federais, o aumento do número de mortes foi de 117,7% (90 em 2006 e 196 em 2007). Nas estradas estaduais paulistas o aumento foi de 30 para 44 mortes ( Folha de S. Paulo , 27/12/07, p. C5).
Esse incremento impressionante (mas absolutamente previsível) se deve a uma série enorme de fatores: crescimento da economia (quase 5%), 2,415 milhões de carros novos vendidos no Brasil em 2007 (totalizando agora quase 50 milhões de veículos), crise aérea, etc.
A imprudência, no entanto, como sempre, é o principal deles. O motorista médio brasileiro, em geral, tem absoluta “consciência” do esforço brasileiro pela conquista do título mundial de país mais violento e corrupto do mundo. A imprudência, por isso mesmo, está presente em 70% dos acidentes. Mas não vem sozinha: ela combina com o álcool (40% desses casos), o excesso de velocidade e a ausência quase absoluta de fiscalização e punição.
Introjetamos e vivemos a cultura da velocidade. Aliás, nos dias atuais impuseram a regra de que tudo tem que ser fast (rápido, veloz). As pessoas já não têm tempo nem sequer para namorar: elas “ficam”. Em cada noite são dezenas de “ficantes” que passam pelo “box” de cada pessoa. Um mais efêmero que o outro. Eles chegam na mesma velocidade com que saem.
Mas é o automóvel e a internet que, provavelmente, mais expressam e estimulam nossa paixão pela velocidade. O movimento mundial pela desaceleração do tempo (“Devagar”, de Carl Honoré, São Paulo-Rio de Janeiro, Record, 2007) neles vem encontrando grandes obstáculos.
A velocidade “é a forma mais comum de desobediência civil”, ou de liberdade. Para assegurá-la o sujeito coloca anti-radar no carro, quebra câmeras instaladas nas estradas, etc.
Sabemos que, só no Brasil, mais de 100 pessoas por dia morrem no trânsito. Gastamos bilhões de reais por ano nesses acidentes. Ainda assim, continuamos venerando a velocidade, o exibicionismo. Nosso negócio é sempre estar na frente, estar em evidência, chegar mais rápido (ainda que isso represente uma economia de pouquíssimos minutos na viagem).
Uma direção veloz, especialmente na disputa de um “racha”, é muito “divertida”, “injeta adrenalina”. Você, nos dias do Natal, seguramente, deve também ter visto muito mais coisas do que eu vi: um rapaz com uma lata de cerveja na mão que ingressou num posto a toda velocidade, tendo dado um tremendo susto em todos no momento em que freou o veículo a poucos centímetros de uma bomba de gasolina. Saiu, depois, claro, “cantando” os pneus. Um absurdo!
Indo para o mar, entre Bertioga e Riviera, havia um grande congestionamento: vários motoristas, impacientes, passaram a utilizar o acostamento para ultrapassar os “idiotas” que se achavam quase parados. É evidente que tudo isso nos permite prognosticar muito mais mortes no trânsito.
Apesar de tudo, nosso amor pelo carro é incrível. Aliás, na paisagem urbana ele ainda conta com absoluta primazia. Nas nossas casas eles é que ficam expostos em primeiro lugar. Muitas pessoas julgam as outras pelos seus carros. O carro é exageradamente mimado. Quem viu a peça “Não sou feliz, mas tenho marido” sabe bem a dimensão dessa idolatria.
As garagens, nas sociedades que não cultuam o veículo como se fosse um “Deus”, ficam nos fundos das casas. Não se trata, evidentemente, de abominar ou amaldiçoar o carro. Nada disso. Sabemos que hoje já não é possível desenvolver bem nosso dia-a-dia sem ele.
Georges Pompidou, ex-presidente da França, um dia sentenciou: “Precisamos adaptar a cidade ao carro, e não o contrário”. Na atualidade deveríamos fazer exatamente o contrário. Os seres humanos deveriam vir em primeiro lugar. Muitos países já adotaram essa lógica. Diminuíram drasticamente o número de mortes no trânsito. Mas essa não é a lógica do Brasil, que persegue, a todo custo, o título mundial acima anunciado.
A guerra que deveríamos então decretar é esta: contra a velocidade e pelo enquadramento do carro em um estilo de vida saudável, menos acelerado. O ser humano quer fazer tudo aceleradamente, mas se esquece que estamos enterrando, anualmente, só no Brasil, uma cidade de 40 mil habitantes.
A teoria que é defendida nos países civilizados, e que eu estou denominando “ECEFE”, tornou-se atual mais do que nunca. O problema do trânsito nos países avançados passa pela Educação, Conscientização, Engenharia, Fiscalização e “Enforcement” (punição, castigo, sanção). A cultura da velocidade tem tudo a ver com nossa globalizada educação. A guerra contra a velocidade faz parte da nossa conscientização.
O correto seria pôr freio na endêmica carnificina brasileira gerada pelo trânsito. Mas fazemos tudo ao contrário. Deveríamos lançar um movimento nacional, desenvolver uma política de redução de acidentes, propugnar por reformas legislativas nessa matéria, sobretudo quando o sujeito causa um acidente sob efeito do álcool. Mas não é nada disso que vai acontecer.
A tragédia automobilística brasileira também vai se transformar em bandeira populista nas mãos de alguns políticos pouco comprometidos com a construção de uma nação que possa ser qualificada de saudável. Vão aprovar um ou outro remendo às leis atuais e pronto! Afinal, uma política nacional séria em torno do assunto tiraria o Brasil do seu atraso (Caio Prado Júnior) e poderia atrapalhar o seu afã de ser o máximo em violência e corrupção.
Terça-feira, 8 de janeiro de 2008
Fonte: Uol Notícias
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/46052.shtml
Como todos sabemos, também em matéria de trânsito o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Estamos fazendo “tudo certo” para alcançar mais esse troféu mundial. Mas isso não se consegue da noite para o dia.
Em 2005 foram 19 mortes para cada 100 mil pessoas. Na Argentina foram 30, Estados Unidos 12 e na Europa a média ficou entre 6 e 8. Em 2007 estima-se que as mortes devem aumentar em cerca de 15% em comparação com 2006. Estamos quase chegando na barreira dos 40 mil mortos no trânsito por ano, que é um número equivalente a toda União Européia, que possui várias vezes mais carros em circulação que o Brasil.
No Natal de 2007 tudo saiu conforme estava programado: nas estradas federais, o aumento do número de mortes foi de 117,7% (90 em 2006 e 196 em 2007). Nas estradas estaduais paulistas o aumento foi de 30 para 44 mortes ( Folha de S. Paulo , 27/12/07, p. C5).
Esse incremento impressionante (mas absolutamente previsível) se deve a uma série enorme de fatores: crescimento da economia (quase 5%), 2,415 milhões de carros novos vendidos no Brasil em 2007 (totalizando agora quase 50 milhões de veículos), crise aérea, etc.
A imprudência, no entanto, como sempre, é o principal deles. O motorista médio brasileiro, em geral, tem absoluta “consciência” do esforço brasileiro pela conquista do título mundial de país mais violento e corrupto do mundo. A imprudência, por isso mesmo, está presente em 70% dos acidentes. Mas não vem sozinha: ela combina com o álcool (40% desses casos), o excesso de velocidade e a ausência quase absoluta de fiscalização e punição.
Introjetamos e vivemos a cultura da velocidade. Aliás, nos dias atuais impuseram a regra de que tudo tem que ser fast (rápido, veloz). As pessoas já não têm tempo nem sequer para namorar: elas “ficam”. Em cada noite são dezenas de “ficantes” que passam pelo “box” de cada pessoa. Um mais efêmero que o outro. Eles chegam na mesma velocidade com que saem.
Mas é o automóvel e a internet que, provavelmente, mais expressam e estimulam nossa paixão pela velocidade. O movimento mundial pela desaceleração do tempo (“Devagar”, de Carl Honoré, São Paulo-Rio de Janeiro, Record, 2007) neles vem encontrando grandes obstáculos.
A velocidade “é a forma mais comum de desobediência civil”, ou de liberdade. Para assegurá-la o sujeito coloca anti-radar no carro, quebra câmeras instaladas nas estradas, etc.
Sabemos que, só no Brasil, mais de 100 pessoas por dia morrem no trânsito. Gastamos bilhões de reais por ano nesses acidentes. Ainda assim, continuamos venerando a velocidade, o exibicionismo. Nosso negócio é sempre estar na frente, estar em evidência, chegar mais rápido (ainda que isso represente uma economia de pouquíssimos minutos na viagem).
Uma direção veloz, especialmente na disputa de um “racha”, é muito “divertida”, “injeta adrenalina”. Você, nos dias do Natal, seguramente, deve também ter visto muito mais coisas do que eu vi: um rapaz com uma lata de cerveja na mão que ingressou num posto a toda velocidade, tendo dado um tremendo susto em todos no momento em que freou o veículo a poucos centímetros de uma bomba de gasolina. Saiu, depois, claro, “cantando” os pneus. Um absurdo!
Indo para o mar, entre Bertioga e Riviera, havia um grande congestionamento: vários motoristas, impacientes, passaram a utilizar o acostamento para ultrapassar os “idiotas” que se achavam quase parados. É evidente que tudo isso nos permite prognosticar muito mais mortes no trânsito.
Apesar de tudo, nosso amor pelo carro é incrível. Aliás, na paisagem urbana ele ainda conta com absoluta primazia. Nas nossas casas eles é que ficam expostos em primeiro lugar. Muitas pessoas julgam as outras pelos seus carros. O carro é exageradamente mimado. Quem viu a peça “Não sou feliz, mas tenho marido” sabe bem a dimensão dessa idolatria.
As garagens, nas sociedades que não cultuam o veículo como se fosse um “Deus”, ficam nos fundos das casas. Não se trata, evidentemente, de abominar ou amaldiçoar o carro. Nada disso. Sabemos que hoje já não é possível desenvolver bem nosso dia-a-dia sem ele.
Georges Pompidou, ex-presidente da França, um dia sentenciou: “Precisamos adaptar a cidade ao carro, e não o contrário”. Na atualidade deveríamos fazer exatamente o contrário. Os seres humanos deveriam vir em primeiro lugar. Muitos países já adotaram essa lógica. Diminuíram drasticamente o número de mortes no trânsito. Mas essa não é a lógica do Brasil, que persegue, a todo custo, o título mundial acima anunciado.
A guerra que deveríamos então decretar é esta: contra a velocidade e pelo enquadramento do carro em um estilo de vida saudável, menos acelerado. O ser humano quer fazer tudo aceleradamente, mas se esquece que estamos enterrando, anualmente, só no Brasil, uma cidade de 40 mil habitantes.
A teoria que é defendida nos países civilizados, e que eu estou denominando “ECEFE”, tornou-se atual mais do que nunca. O problema do trânsito nos países avançados passa pela Educação, Conscientização, Engenharia, Fiscalização e “Enforcement” (punição, castigo, sanção). A cultura da velocidade tem tudo a ver com nossa globalizada educação. A guerra contra a velocidade faz parte da nossa conscientização.
O correto seria pôr freio na endêmica carnificina brasileira gerada pelo trânsito. Mas fazemos tudo ao contrário. Deveríamos lançar um movimento nacional, desenvolver uma política de redução de acidentes, propugnar por reformas legislativas nessa matéria, sobretudo quando o sujeito causa um acidente sob efeito do álcool. Mas não é nada disso que vai acontecer.
A tragédia automobilística brasileira também vai se transformar em bandeira populista nas mãos de alguns políticos pouco comprometidos com a construção de uma nação que possa ser qualificada de saudável. Vão aprovar um ou outro remendo às leis atuais e pronto! Afinal, uma política nacional séria em torno do assunto tiraria o Brasil do seu atraso (Caio Prado Júnior) e poderia atrapalhar o seu afã de ser o máximo em violência e corrupção.
Terça-feira, 8 de janeiro de 2008
Fonte: Uol Notícias
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/46052.shtml
domingo, 18 de novembro de 2007
Parentes de vítimas do trânsito pedem penas mais duras
8/11/2007 - 18h33
De Marcelo Auler
Do Rio
Para marcar o Dia Mundial em Homenagem às Vítimas do Trânsito, parentes e amigos de acidentados reuniram-se neste domingo na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, para pedir mudanças na legislação. Eles defendem o agravamento das punições para os condenados por provocar acidentes com morte, que passariam a ter o mesmo tratamento legal dos homicidas intencionais. A idéia é transformar estes casos em crimes dolosos (cometidos conscientemente, com punições mais pesadas - como aqueles perpetrados por bandidos armados) e não considerá-los crimes culposos (sem intenção, e por isso sujeitos a penas mais brandas), como ocorre com grande parte das ocorrências atualmente.
Os amigos e parentes das vítimas do trânsito também defenderam a aprovação do projeto de Lei 798/07, que cria penas alternativas para motoristas acusados de provocar acidentes por estarem bêbados, drogados ou dirigir em alta velocidade. Pela proposta, em vez de apenas pagar cestas básicas como punição, os condutores condenados passariam a trabalhar junto a equipes de resgate de feridos em acidentes, auxiliando ao atendimento de vítimas em postos de pronto-socorro, ou ainda em clínicas de reabilitação.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2004, 1,2 milhão de pessoas morreram e 50 milhões ficaram feridas em acidentes de trânsito no mundo todo. No Brasil, números do Ministério da Saúde mostram que, em 2006, acidentes nas ruas e estradas brasileiras deixaram 37,6 mil mortos e 500 mil feridos.
O inspetor Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio, afirmou que em 2007, até o dia 17 de novembro, foram registrados 105.574 acidentes apenas nas rodovias federais, com 63.972 feridos e 5.875 mortos.
http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/11/18/ult4469u13956.jhtm
De Marcelo Auler
Do Rio
Para marcar o Dia Mundial em Homenagem às Vítimas do Trânsito, parentes e amigos de acidentados reuniram-se neste domingo na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, para pedir mudanças na legislação. Eles defendem o agravamento das punições para os condenados por provocar acidentes com morte, que passariam a ter o mesmo tratamento legal dos homicidas intencionais. A idéia é transformar estes casos em crimes dolosos (cometidos conscientemente, com punições mais pesadas - como aqueles perpetrados por bandidos armados) e não considerá-los crimes culposos (sem intenção, e por isso sujeitos a penas mais brandas), como ocorre com grande parte das ocorrências atualmente.
Os amigos e parentes das vítimas do trânsito também defenderam a aprovação do projeto de Lei 798/07, que cria penas alternativas para motoristas acusados de provocar acidentes por estarem bêbados, drogados ou dirigir em alta velocidade. Pela proposta, em vez de apenas pagar cestas básicas como punição, os condutores condenados passariam a trabalhar junto a equipes de resgate de feridos em acidentes, auxiliando ao atendimento de vítimas em postos de pronto-socorro, ou ainda em clínicas de reabilitação.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2004, 1,2 milhão de pessoas morreram e 50 milhões ficaram feridas em acidentes de trânsito no mundo todo. No Brasil, números do Ministério da Saúde mostram que, em 2006, acidentes nas ruas e estradas brasileiras deixaram 37,6 mil mortos e 500 mil feridos.
O inspetor Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio, afirmou que em 2007, até o dia 17 de novembro, foram registrados 105.574 acidentes apenas nas rodovias federais, com 63.972 feridos e 5.875 mortos.
http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/11/18/ult4469u13956.jhtm
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